A atividade de empresas dos mais variados portes e segmentos gera impactos ao meio ambiente de maneira direta ou indireta. Para evitar e minimizar os impactos ambientais, a legisla\u00e7\u00e3o define uma s\u00e9rie de mecanismos e obriga\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es, como a compensa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o ambiental tem seu uso obrigat\u00f3rio a toda empresa que cause impacto ambiental. Ela \u00e9 um importante instrumento para que cada tipo de neg\u00f3cio pense na execu\u00e7\u00e3o de suas atividades de forma a oferecer o menor impacto ambiental poss\u00edvel. Continue a leitura e saiba mais!<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um instrumento legal que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o e restitui\u00e7\u00e3o dos impactos que podem ser causados pelas atividades econ\u00f4micas das empresas. Esta norma est\u00e1 presente na lei n\u00b0 9.985\/2000 e foi regulamentada pelo Decreto n\u00b0 4.340\/2002.<\/p>\n
De maneira geral, a compensa\u00e7\u00e3o obriga que empreendedores paguem uma indeniza\u00e7\u00e3o a fim de contrabalan\u00e7ar os impactos ambientais ocorridos ou previstos no processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n
Este mecanismo tamb\u00e9m funciona como um incentivo para que as empresas j\u00e1 realizem seus projetos e atividades – como constru\u00e7\u00e3o da sede, explora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima, descarte de res\u00edduos<\/a>, etc – considerando os poss\u00edveis danos ambientais e, com isso, reflitam sobre a posterior compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Assim, a compensa\u00e7\u00e3o ambiental contribui para que as empresas atuem com um cen\u00e1rio que evite ou minimize os danos causados ao meio ambiente. Al\u00e9m disso, o Projeto de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental \u00e9 parte obrigat\u00f3ria do documento de licenciamento ambiental.<\/p>\n Vale ressaltar que a compensa\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o deve ser vista como um tipo de \u201cpermiss\u00e3o\u201d para poluir ou desmatar o meio ambiente em troca de uma indeniza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 porque, durante o processo de licenciamento, \u00e9 verificado e investigado se os danos causados pela empresa s\u00e3o realmente inevit\u00e1veis.<\/p>\n A compensa\u00e7\u00e3o ambiental pode ser dividida em quatro modalidades diferentes. Saiba mais sobre cada uma delas!<\/p>\n Preventiva:<\/strong> \u00e9 verificada durante o processo de licenciamento ambiental para o empreendimento, visando anteceder os impactos negativos causados pela empresa.<\/p>\n Corretiva:<\/strong> tem o objetivo de corrigir os efeitos negativos atrav\u00e9s do reequil\u00edbrio dos par\u00e2metros do item ambiental ou do resgate ambiental<\/a> dos meios f\u00edsicos, bi\u00f3ticos e antr\u00f3picos.<\/p>\n Compensat\u00f3ria:<\/strong> ocorre devido a algum tipo de acidente ambiental como, por exemplo, derramamento de \u00f3leo no mar. Nesse caso, a empresa deve compensar o dano investindo financeiramente em uma a\u00e7\u00e3o que beneficie o meio ambiente.<\/p>\n Potencializadora:<\/strong> buscam potencializar os efeitos dos impactos positivos da empresa como, a capacita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local.<\/p>\n A compensa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 baseada no princ\u00edpio Poluidor-Pagador<\/a>. Trata-se de uma de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza, em que a empresa utiliza recursos naturais e, de alguma forma, deve retornar esse uso para o meio ambiente como uma forma de preven\u00e7\u00e3o aos danos ambientais.<\/p>\n A compensa\u00e7\u00e3o pode ser feita por meio da cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou em \u00e1rea preservada. Entenda melhor!<\/p>\n Alguns impactos ambientais s\u00e3o definidos como irrevers\u00edveis, como a perda da diversidade de uma \u00e1rea, por exemplo. Quando isso acontece, a legisla\u00e7\u00e3o<\/a> determina que a compensa\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio da destina\u00e7\u00e3o de recursos para manter ou criar unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o licenciador fixa o valor a ser pago pela empresa, bem como a defini\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o benefici\u00e1rias. A determina\u00e7\u00e3o de ambos \u00e9 feita com base no grau de impacto do empreendimento e nos crit\u00e9rios pr\u00f3prios para determina\u00e7\u00e3o das unidades eleg\u00edveis.<\/p>\n No Brasil, o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade<\/a> tem a responsabilidade de executar os recursos destinados \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o institu\u00eddas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n A compensa\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m pode ser feita em \u00e1reas preservadas por meio do arrendamento de \u00e1rea sob regime de servid\u00e3o ambiental ou cadastramento de condom\u00ednio de outra \u00e1rea.<\/p>\n A \u00e1rea que receber\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o ambiental dever\u00e1 ter excedente de cobertura vegetal e estar no mesmo bioma da \u00e1rea compensada. A compensa\u00e7\u00e3o por replantio \u00e9 um dos maiores exemplos para reduzir os impactos ambientais de \u00e1reas onde houve degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quer continuar acompanhando nossos conte\u00fados? Siga-nos no Facebook<\/a> e Instagram<\/a> para ficar por dentro de todas as novidades!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A atividade de empresas dos mais variados portes e segmentos gera impactos ao meio ambiente de maneira direta ou indireta. 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Como funciona na pr\u00e1tica?<\/h3>\n
Unidades de preserva\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
\u00c1reas preservadas<\/h3>\n